IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Organização: Slow Dentistry Global Network®

Morada: Rua Dr. António Loureiro Borges, Ed. 5, 1º Andar
Arquipark, Miraflores 1495-131 Lisboa, Algés, Portugal

E-mail: contact@slowdentistryglobalnetwork.org

INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

O Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, asseguram a protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados na União Europeia.

Nos termos legais, são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a protecção não abrange os dados de pessoas colectivas. 

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site www.slowdentistryglobalnetwork.org/pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Slow Dentistry Global Network®, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A Slow Dentistry Global Network® mantém uma base de dados com a informação fornecida através do formulário “Adesão”, do formulário “Contactos” e do formulário de subscrição da “Newsletter”. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos utilizadores na altura do preenchimento dos respectivos formulários, sendo recolhidos e tratados automaticamente pela Slow Dentistry Global Network® entidade responsável pelo ficheiro correspondente. 

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica.

Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes actividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

• Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
• Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelo site que são armazenados no computador pessoal de cada utilizador, e que permitem recolher e guardar informação sobre as preferências do utilizador aquando do acesso ao site. O objectivo dos cookies passa pelo aumento da eficiência do site, assim como o fornecimento de informação útil para a melhoria e aperfeiçoamento dos conteúdos disponibilizados pelo site e dos serviços prestados pelo mesmo.

Se o utilizador não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu browser. No entanto, se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funcionalidades disponibilizadas pelo site.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

• Para responder às solicitações enviadas através do formulário de contacto.
• Para todas as comunicações relacionadas com a adesão à rede global Slow Dentistry.
• Para enviar ofertas de marketing e notícias.
• Para enviar a newsletter da Slow Dentistry.
• Para ser contactado pelos nossos parceiros e patrocinadores globais.

A Slow Dentistry Global Network® garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus utilizadores. Os utilizadores podem rescindir o seu consentimento e cancelar a subscrição das comunicações a qualquer momento. Se o utilizador desejar cancelar a sua adesão, deve consultar a nossa secção FAQ para mais informação. 

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

CESSÃO DE DADOS PESSOAIS

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente site, a Slow Dentistry Global Network® irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados.

As entidades a quem a Slow Dentistry Global Network® irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:

• Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos serviços contratados.

MEDIDAS DE SEGURANÇA 

A Slow Dentistry Global Network® declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado actual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

Os dados pessoais são tratados com o nível de protecção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis. 

A Slow Dentistry Global Network®, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

• Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
• Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
• Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Morada: Slow Dentistry Global Network – Rua Dr. António Loureiro Borges, Ed. 5, 1º Andar
Arquipark, Miraflores 1495-131 Lisboa, Algés, Portugal

E-mail: contact@slowdentistryglobalnetwork.org

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Slow Dentistry Global Network® poderá exercer esse direito através destes contactos. 

AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.